Terms & Policies

Updated on October, 2021

Termos de Uso

A VSOFT INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sobo nº 03.776.595/0001-60, estabelecida à Av. Expedicionários, 346, Torre, JoãoPessoa (PB), com endereço eletrônico comercial@vsoft.com.br, utiliza do presente documento para apresentar os TERMOS DE USO E AVISO DE PRIVACIDADE DO SOFTWARE BIOPASS ID.

Por meio do aceite eletrônico ao presente instrumento, a VSOFT concede licença de uso limitada, revogável e onerosa.

1. Do BioPass ID e vínculos existentes

O BioPass ID é um software desenvolvido pela empresa VSOFT, representando uma solução que fornece tecnologia multibiométrica de captura e reconhecimento biométrico para impressões digitais e/ou face, e de inteligência artificial em nuvem, que pode ser utilizada em serviços de educação, serviços financeiros, assistência médica, dentre outras funções, dispondo de várias funcionalidades, a depender do plano escolhido ou conforme proposta comercial específica.

A Empresa que pretenda utilizar a solução BioPass ID deverá contratar os serviços da VSOFT, gerando assim Contrato para Licença de Uso. O Contrato Eletrônico supracitado se sobrepõe a qualquer outro ajuste estabelecido entre a Empresa e a VSOFT.

O Usuário será uma pessoa física apontada pela Empresa Contratante quando do cadastro na ferramenta de contratação ouTerceiro Convidado que deverá se cadastrar na Plataforma BioPass ID.

2. Dos requisitos técnicos

Para execução do software BioPass ID devem ser utilizados equipamentos com acesso à internet (recomendável que superior à 1 Mbps).

3. Dos direitos e deveres

Obrigam-se os utilizadores do BioPass ID à observância fiel das regulamentações impostas pelos Órgãos competentes, bem como as obrigações a seguir listadas.

a)   Compete à VSOFT 

✔        Administrar e gerir o software BioPass ID;

✔        Manter suporte técnico capacitado aoUsuário, especificamente aquele relacionado à Empresa Contratante, sendo responsável por decidir o meio de prestação do suporte e os horários, observando o contratualmente pactuado;

✔        O suporte supracitado pode ser feito direta ou indiretamente pela VSOFT.

✔        O suporte em questão não abrange equipamentos, sendo estes de responsabilidade exclusiva do Usuário;

✔        Disponibilizar aos Usuários versões atualizadas do BioPass ID;

b)   Compete ao Usuário

✔        Utilizar equipamentos que atendam aos requisitos mínimos dispostos neste documento;

✔        Não praticar ou permitir que seja praticada qualquer ação com o propósito de gerar informação falsa, falsidade ideológica ou qualquer outra conduta fraudulenta;

✔        Não inserir, no BioPass ID, conteúdos abusivos, vexatório, difamatório, calunioso, fraudulento, explícito, pornográfico, que incite ódio ou violência, tampouco dados pessoais de forma não regulamentada, observando à Lei Geral de Proteção de Dados;

✔        Não utilizar robôs, “spiders” ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo do BioPass ID;

4. Da Isenção De Responsabilidades 

O BioPass ID é fornecido em seu atual estágio de desenvolvimento, sem garantias ou condições, não estando livre de interrupções ou erros. Nesta oportunidade, os usuários renunciam a todas e quaisquer indenizações por danos indiretos, morais e materiais contra a VSOFT por uso do BioPass ID.

Os usuários declaram ciência de que pequenos defeitos de programação (bugs) são comuns a sistemas de tecnologia, isentando, assim, a VSOFT, de qualquer responsabilidade por danos decorrentes de tais bugs usuais, eventualmente existentes.

Este Instrumento não limitará nenhuma garantia ou direitos não renunciáveis de proteção ao consumidor, os quais podem vir a existir de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

5. Da Propriedade Intelectual

Todos os logotipos, marcas registradas e outras marcas da VSOFT, veiculados no BioPass ID, em seu Website e/ou aplicativos, fornecidas e/ou acessíveis, em virtude do aceite deste Termo de Uso, pertencem à VSOFT e são protegidos pelas leis da República Federativa Brasileira.

Os Usuários estão proibidos de usar quaisquer das marcas veiculadas pela VSOFT sem o expresso consentimento, por escrito, do titular da marca, exceto nos casos permitidos pela lei aplicável.

6. Dos dados pessoais

Em conjunto ao presente Termo de Uso, a VSOFT disponibiliza ao usuário o Aviso de Privacidade do BioPass ID para análise.

 7. Da Vigência E Alterações                                                                            

O presente termo foi revisado em 14 de outubro de2021, sendo vigente desde esta data, por prazo indeterminado. 

Ocasionalmente, a exclusivo critério da VSOFT, o presente termo poderá ser alterado. Entretanto, os Usuários serão previamente notificados. Caso ocorra, por qualquer dos Usuários, uso contínuo dos serviços após as alterações, esta será considerada como concordância tácita.

 8. Disposições Gerais                                                                        

 O não exercício de qualquer um dos termos elencados não impedirá que qualquer das PARTES os exerça a qualquer tempo, mesmo após a extinção deste instrumento particular, a não ser que seja dada quitação integral.

A tolerância de uma parte para com a outra quanto ao descumprimento de qualquer uma das obrigações assumidas neste contrato não implicará em novação ou renúncia de direito. A parte tolerante poderá, a qualquer tempo, exigir da outra parte o fiel e cabal cumprimento deste instrumento.

 9. Do foro de eleição

Para todas as relações jurídicas entre as partes contratantes serão aplicadas as leis da República Federativa do Brasil, exclusivamente. Ficando eleito o foro da cidade de João Pessoa/PB, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.

Aviso de privacidade

Este aviso de privacidade descreve como coletamos e utilizamos suas informações pessoais em relação ao presente website, não se aplicando a qualquer conteúdo eventualmente processado, armazenado ou hospedado por nossos clientes utilizando as funcionalidades do BioPass ID.

Quem somos?

O BioPass ID é um software que fornece tecnologia multibiométrica e de inteligência artificial na modalidade SaaS (Software as a Service), para dispositivos desktop ou mobile, desenvolvido pela Vsoft Informática LTDA. (neste documento denominada simplesmente “VSOFT”), empresa de tecnologia referência em soluções de identificação de pessoas e certificação de processos para a transformação digital do seu negócio.

Uma vez que o BioPass ID é software desenvolvido e administrado pela Vsoft, você pode acessar o Aviso dePrivacidade desta empresa, em sua íntegra, onde encontrará, pormenorizadamente, informações relativas à proteção de dados e privacidade.

Coleta e tratamento de dados pessoais

Serão inseridos no website, diretamente pelo titular, os seguintes dados pessoais:

1.     Formulário de contato – site principal: nome completo, e-mail e telefone (opcional), mediante consentimento (Art. 7º, V da Lei nº13.709/2018).

2.    Formulário de solicitação de plano customizado – painel de contratação: primeiro nome, último nome, e-mail, cargo de trabalho, telefone e nome da empresa, conforme art. 7º,V da lei nº 13.709/2018.

3.    Formulário de solicitação de demo: nome completo, e-mail e nome da empresa, conforme art. 7º,V da lei nº 13.709/2018.

4.    Portal do cliente –cadastro: nome completo, e-mail e senha, conforme art. 7º, V da lei nº 13.709/2018.

5.    Abertura de ticket: e-mail do solicitante, conforme art. 7º, V da lei nº 13.709/2018.

Não serão coletados dados pessoais sensíveis, elencados no art.5º, II da Lei nº 13.709/2018.

Caso o titular envie outros dados pessoais por meio do campo ‘assunto’ ou ‘mensagem’, estes serão abarcados na base legal prevista para o formulário em questão ou consentimento, conforme art. 7º, I da Lei nº13.709/2018.

Os dados pessoais coletados quando da celebração do contrato que excedam os aqui dispostos, caso existam, serão devidamente dispostos no objeto contratual.

Os dados pessoais relativos à navegação, denominados cookies, são coletados conforme a Política de Cookies disposta nesse sítio eletrônico. Para melhor compreensão, acesse a íntegra do documento.

Além disso, quando você nos contrata ou celebra algum contrato conosco, pode haver o tratamento de dados pessoais; nesses casos, apresentaremos documento próprio regulamentador (aviso de privacidade, contrato ou outro).

Utilização de dados

Os dados coletados servem para identificar o titular, permitindo resolver problemáticas e reclamações, bem como esclarecer dúvidas e prestar informações necessárias, além de permitir melhorar sua satisfação conosco, proporcionando uma melhor experiência no nosso sítio eletrônico.

Armazenamento dos dados

Os dados coletados ficam armazenados por prazo e local específico, a depender de sua natureza:

Quanto aos dados de 1. Formulário de contato – site principal, estes ficarão armazenados somente enquanto forem úteis para o fim a que se destinam ou até quando você solicitara sua eliminação, por meio de canal específico (privacidade@vsoft.com.br); o armazenamento é feito em servidor em nuvem contratado, oferecido pela Pipedrive, localizado na California-USA, observando os melhores níveis de segurança e proteção.

Quanto aos dados de 2. Formulário de solicitação de plano customizado – painel de contratação, estes ficarão armazenados somente enquanto forem úteis para o fim a que se destinam ou até quando você solicitar a sua eliminação, por meio de canal específico (privacidade@vsoft.com.br); o armazenamento é feito em servidor em nuvem contratado, oferecido pela Pipedrive, localizado na California-USA, bem como o servidor em nuvem contratado, oferecido pela Bubble à Amazon WebServices (AWS), localizado nos Estados Unidos, observando os melhores níveis de segurança e proteção.

Já os dados de 3. Formulário de solicitação de demo, estes são armazenados pelo tempo determinado no contrato celebrado ou enquanto restar obrigação legal de guarda, em servidor contratado pela Bubble à Amazon Web Services (AWS), localizado nos Estados Unidos, observando os melhores níveis de segurança e proteção.

Os dados de 4. Portal do cliente – cadastro, estes são armazenados pelo tempo determinado no contrato celebrado ou enquanto restar obrigação legal de guardar, em servidor contratado pela Freshdesk, localizado nos Estados Unidos, Europa, Índia eAustralia, observando os melhores níveis de segurança e proteção.

Em relação aos dados de 5. Abertura de ticket, estes são armazenados pelo tempo determinado no contrato celebrado ou enquanto restar obrigação legal de guardar, em servidor contratado oferecido pela Freshdesk, localizado nos Estados Unidos, Europa, Índia e Australia, observando os melhores níveis de segurança e proteção.

Os dados de cookies são armazenados pelo prazo determinado na Política de Cookies, em servidor em nuvem oferecido pelo Google Analytics, observando, portanto, os melhores níveis de segurança e proteção.

Compartilhamento de dados com terceiros

A VSOFT pode compartilhar seus dados pessoais com Órgãos Reguladores, Órgãos Fiscalizadores, outras autoridades e órgãos oficiais ou empresas de auditoria, com o propósito de cumprir a legislação vigente ou atender demandas legais.

Quando compartilhamos dados com terceiros, são compartilhados apenas os dados necessários ao cumprimento das atividades e de acordo com as salvaguardas e boas práticas, observando toda a legislação nacional e internacional, se for o caso.

Como os funcionários da Vsoft tratam os dados pessoais coletados?

Sempre prezando pela segurança de seus dados pessoais, a VSOFT, desenvolvedora e responsável pelo BioPass ID, capacita todos os seus funcionários constantemente, além disso, restringe o uso desses dados apenas aos colaboradores essenciais para a resolução da demanda, fazendo o controle de acesso e uso (login e senha).

Ademais, os dados de navegação de um usuário do site são utilizados pelos algoritmos de inteligência artificial, sem importar em individualização dos usuários. Dessa maneira, os funcionários e colaboradores da VSOFT não têm acesso aos dados de navegação ou realizam qualquer análise nesses dados.

Segurança da informação

Todas as informações coletadas são armazenadas e tratadas dentro de um ambiente com máxima segurança. Todo o ambiente é criptografado, protegido por senha e acessado apenas por colaboradores indicados (identificados por login e senha).

Os acessos a qualquer das bases de dados mencionada acima é feita por meio de senhas e com pessoas responsáveis por cada uma das plataformas de armazenamento e tratamento das informações.

Direitos do titular

O usuário tem direito a acessar, confirmar, corrigir, atualizar, eliminar e transferir as informações pessoais detidas pelo website, nos termos da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), bem como com a Lei13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), contatando a encarregada (DPO)por meio do e-mail privacidade@vsoft.com.br.

Encarregada de Proteção de Dados (DPO)

Caroline Medeiros

privacidade@vsoft.com.br

Alterações

A VSOFT poderá alterar este documento a qualquer momento. Cada uma das versões do Aviso de Privacidade conterá as informações de data de vigência e versão no início do documento para facilitar a identificação dos usuários. Você também poderá solicitar uma versão antiga do Aviso de Privacidade para consulta, caso necessite.

Foro

Esse Aviso de Privacidade é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Todas as controvérsias deste documento serão solucionadas pelo foro da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Política de Cookies

Esta seção descreve como coletamos e utilizamos os cookies coletados quando do seu acesso a este sítio eletrônico. Para tanto, necessário se faz, inicialmente, conceituar o que são cookies: estes são pequenos arquivos de texto colocados no seu computador pelos sites que consulta.

Classificação de Cookies

Os sites utilizam cookies para ajudar os usuários a navegar com eficiência e executar certas funções. Os cookies são classificados em: necessários, de desempenho e de direcionamento.

Quanto aos cookies necessários, estes são relacionados ao funcionamento adequado do site, motivo pelo qual são configurados no navegador mesmo sem a sua autorização. Já os demais cookies, independente de sua classificação, podem ter seu consentimento alterado pelo usuário a qualquer momento, por meio da ferramenta de recolhimento de consentimento clicando aqui.

Quais os cookies deste site?

Utilizamos alguns cookies internos para personalizar sua experiência, atribuir um identificador e armazenar os dados de navegação de um usuário em nosso ambiente, tais como:

Quais os benefícios do uso de Cookies?

Os cookies salvam determinadas informações de navegação. Assim, quando você visitar nosso site novamente, ele reconhecerá seu navegador e poderá manter suas opções e preferências previamente marcadas, proporcionando uma experiência personalizada e adequada ao seu perfil.

O que acontece se os Cookies não forem aceitos?

À exceção dos cookies estritamente necessários, os quais estão vinculados ao funcionamento do próprio sítio eletrônico, o não aceite dos demais cookies não importa em nenhum prejuízo para você, usuário, apenas te afasta de uma experiência personalizada.

Informações sobre a coleta dos dados

Sua navegação por nosso sítio eletrônico pode gerar a coleta de dados; nesta situação, utilizamos dados conhecidos como “cookies”, os quais são pequenos arquivos de texto colocados no seu computador pelos sites que consulta. Para tanto, utiliza-se a base legal do consentimento (art. 7º, I, da Lei nº 13.709/2018), coletado a partir de ferramenta própria apresentada no sítio eletrônico no momento do seu acesso.

Ao acessar o sítio eletrônico biopassid.com, seu dispositivo eletrônico pode fornecer dados não pessoais de forma autônoma. Esses dados são referentes a como você interage com nossas ferramentas e são fornecidos pelo seu dispositivo, semelhante a tecnologia de cookies. É de suma importância ressaltar que a VSOFT, empresa desenvolvedora e que gere o BioPass ID, não aplica essa identificação de dados de forma individual com o fim de análise, mas com o objetivo de promover melhorias à usabilidade desse site, buscando entender as necessidades do usuário.

Aviso de Privacidade

Todos os termos do nosso Aviso de Privacidade são aplicáveis também em relação aos cookies, inclusive a possibilidade de alteração deste documento a qualquer tempo, bem como a existência de um canal de comunicação específica: dpo@vsoft.com.br.

Para melhor compreensão ou na existência de eventuais lacunas neste documento, você pode acessar a íntegra do nosso Aviso de Privacidade.